Termos e Condições de Utilização Cyrenluxanivo
Estes termos definem as regras de utilização do site cyrenluxanivo.com e dos serviços relacionados, sendo importante que leia atentamente antes de prosseguir com o uso da plataforma.
Atualizado em Janeiro de 2026.
Aceitação dos termos
Ao utilizar o site, o utilizador concorda com todas as condições aqui estabelecidas. Caso discorde de algum ponto, deve cessar a utilização imediatamente. A navegação pressupõe conhecimento das possíveis atualizações.
Definições
Para melhor compreensão, apresentamos algumas definições relevantes para este documento:
Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize funcionalidades do site cyrenluxanivo.com.
Conteúdo: textos, imagens, comunicações ou informações disponibilizadas neste site.
Serviço: qualquer recurso, funcionalidade ou iniciativa promovida pela equipa Cyrenluxanivo.
Dados Pessoais: informações que permitam identificar um utilizador.
Utilização dos serviços
O uso do site deve ser conduzido com respeito, sem prejudicar a plataforma, terceiros ou o ambiente colaborativo.
Elegibilidade
Apenas maiores de 18 anos ou indivíduos com capacidade legal completa podem utilizar os recursos que exigem registo ou envio de informação.
Menores precisam de consentimento legal adequado.
Responsabilidades dos utilizadores
Ao usar o portal, concorda em cumprir comportamentos éticos e normas legais, protegendo a integridade da plataforma.
Usos proibidos
Os seguintes comportamentos não são permitidos ao utilizar o site:
Propriedade intelectual e direitos autorais
Todo o conteúdo deste site é protegido pela legislação aplicável. Não é permitida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização escrita, salvo exceções legais para uso pessoal e não comercial.
Conteúdo dos utilizadores
Os autores são responsáveis pelos textos, mensagens ou comentários publicados através do portal Cyrenluxanivo.
Direitos sobre conteúdo gerado por utilizadores
Ao submeter conteúdo, autoriza o Cyrenluxanivo a utilizar e exibir no site, respeitando direitos autorais e legislação vigente.
Política de privacidade Cyrenluxanivo
Os dados fornecidos são tratados segundo a nossa política de privacidade, garantindo proteção e transparência. Mais detalhes estão disponíveis no link abaixo.
Ler a política completaAvisos e limitações de responsabilidade
A utilização do site é feita por conta e risco do utilizador, que assume integral responsabilidade pelas consequências do seu uso.
Aviso importante
As informações disponibilizadas visam apoiar, mas não substituem conselhos profissionais específicos para cada caso.
Limitação de responsabilidade
A equipa Cyrenluxanivo não responde por danos ou perdas causados por mau uso da plataforma ou falhas técnicas incontroláveis.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar o Cyrenluxanivo de reclamações resultantes do descumprimento destes termos.
Resolução de disputas e foro
Questões jurídicas relacionadas com o site serão resolvidas conforme as leis de Portugal.
Arbitragem
Poderá ser utilizada arbitragem ou mediação para resolução de conflitos, conforme a legislação em vigor.
A opção por arbitragem depende do consentimento mútuo das partes.
Resolução online de litígios
Utilizadores têm acesso à plataforma europeia de resolução de litígios, sempre que desejável.
Plataforma de Resolução de LitígiosDivisibilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais mantêm seu pleno vigor.
Acordo integral
Estes termos representam a totalidade das condições de uso entre utilizador e Cyrenluxanivo.
Leis aplicáveis em Portugal
Todas as relações reguladas por estes termos obedecem à legislação portuguesa.
Cessação
Podemos encerrar ou suspender o acesso por violação destes termos, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Alterações
Os termos podem ser atualizados periodicamente e passam a valer após publicação no site.
Contactos para esclarecimentos
Em caso de dúvidas sobre estas condições, contacte-nos pelas vias oficiais indicadas abaixo.
Endereço eletrónico: [email protected]
Telefone: +351 296650125
Morada: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: Janeiro de 2026.
Versão: 1.0